Dúvidas comuns de empregados sobre o coronavírus (COVID-19)
Devido ao crescente número de casos relacionados a pessoas infectadas com coronavírus (COVID-19) em todo o globo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia visando alertar os países membros para que possam se preparar e adotar medidas preventivas. Jamais presenciamos algo parecido no Brasil de modo que não existe legislação clara, precisa e específica …
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Indústria alimentícia é condenada a pagar R$ 110.000,00 a empregado acidentado
O trabalhador ajuizou ação em face da empresa alegando que adquiriu doença ocupacional durante o período que prestou serviços, qual seja, entre 2013 e 2017. No caso, o empregado sustentou que realizava muito esforço físico e movimentos repetitivos, o que acabou provocando doenças ocupacionais, em especial LER/DORT em sua coluna, entre elas, protrusões discais, discopatia …
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Empresa é obrigada a recontratar empregado deficiente demitido ilegalmente
O empregado trabalhou na empresa, entre 2014 e 2019, na última função de Preparador de Tinta, na fábrica em Cotia, SP. Ocorre que o trabalhador sofreu o primeiro acidente em 2014, ocasião em que a faca da máquina que operava acabou decepando seu dedo indicador e fraturando o dedo do meio. Em razão do grave …
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INSS é condenado a pagar pensão por morte a dependente de trabalhador
A dependente protocolou pedido administrativo de concessão de benefício de pensão por morte, junto a agência do INSS, em razão do falecimento de seu companheiro, trabalhador segurado do INSS. Porém, o INSS negou administrativamente o benefício, sob alegação de que o trabalhador não estava realizado as contribuições ao INSS e, portanto, ele não tinha a …
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Justiça condena INSS a pagar benefício de Auxílio-Acidente a trabalhador
O trabalhador V. P. B obteve importante vitória na justiça, em que o INSS foi condenado a lhe pagar benefício auxílio-acidente desde 2011, quando houve a respectiva alta previdenciária. Neste caso, o trabalhador alegou que sofreu acidente de trabalho típico no ano de 2010, ocasião em que houve esmagamento de sua mão e punho, com …
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Trabalhador celebra acordo de R$ 200.000,00 empresa Cotia
O trabalhador realizou acordo na 1ª Vara do Trabalho da Justiça Trabalhista de Cotia-SP para recebimento de R$ 200.000,00 ,à título de indenização, com o seu empresa. Neste caso, o trabalhador sustentou que houve fraude em sua contratação, pois foi contratado como empregado em 1994, sob o regime CLT, mas posteriormente a empresa acabou demitindo-o …
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Empregada celebra acordo na Justiça
A empregada conseguiu importante vitória na Justiça do Trabalho e celebrou acordo para o recebimento de R$ 120.000,00 de sua empregadora. A Justiça reconheceu a nulidade do acordo de compensação de horas de trabalho, pois era ultrapassado o limite legal de 44 horas semanais, e condenou a empresa ao pagamento de horas extras e adicional …
Empregado realiza acordo de R$ 110.000,00 na Justiça do Trabalho
O empregado trabalhou na empresa, entre 2013 até 2018, na função de Ajudante de Produção, em São Paulo. Ocorre que o trabalhador ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora pedindo o pagamento de diferenças de salários na função de “Ajustador”, de adicionais de insalubridade e de periculosidade, bem como de horas extras em razão …
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